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4 de Dezembro de 2015

Nome social para travestis e transexuais: um passo na busca pelo respeito

Travestis e transexuais que compõem a comunidade acadêmica da UESPI podem, desde agosto de 2014, utilizar seus nomes sociais em registros, documentos e atos no controle acadêmico. A medida, aprovada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CEPEX/UESPI, fez com que a universidade se tornasse na época uma das primeiras universidades do Brasil a adotar essa resolução.

Bárbara Melo, vice-reitora da UESPI, afirma que “esta é uma atitude política afirmativa importante no sentido de combater os preconceitos, inclusive o preconceito por conta da orientação sexual”, afirma. No Nordeste, a UESPI foi precedida apenas pela Universidade Federal da Bahia- UFBA, e Instituto Federal da Paraíba- IFPB, que permitiram antes o uso do nome social por seus discentes.

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Reunião do CEPEX que regulamentou o direito conquistado

A proposição partiu de uma solicitação encaminhada à reitoria da UESPI pelo Grupo Matizes, conhecido grupo de defesa dos direitos LGBT e cidadania. Marinalva Santana, do Matizes, conta que o grupo recebeu com alegria a notícia da resolução: “Nós, do Matizes, louvamos a decisão da UESPI, pois representou um passo importante na quebra de preconceitos. Uma resolução com esse teor tem um efeito pedagógico muito significativo”, avalia Marinalva.

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Luis Gonzaga, Raimundo Dutra, Bárbara Melo, Marinalva Santana e Chagas Moura, durante a 11ª Semana do Orgulho de Ser

O direito ao uso do nome social deve ser requerido peloa aluno, em cujos registros acadêmicos constarão o nome civil e o nome social informado à Pró-reitoria de Ensino de Graduação- PREG. “A Universidade, como ambiente intercultural, atende a esta solicitação social e assegura o direito de reconhecimento através do nome social aos discentes. Com isso, esperamos contribuir para que discriminações sejam minimizadas”, relata Ailma do Nascimento, Pró-reitora de Ensino de Graduação.

Segundo a resolução, o aluno pode requerer, a qualquer tempo, a inclusão do seu nome social nos documentos escolares internos e, posteriormente, se desejar, a exclusão deste nome. O nome social requerido pelo aluno consta no Diário de Classe, históricos escolares, certidões, atestados, portarias e declarações, acompanhado do nome civil. Na solenidade de colação de grau, a outorga do grau utiliza apenas o nome social.

Ainda segundo a vice-reitora Bárbara Melo, ações como esta ressaltam o caráter humanitário da universidade: “Essas ações nos tornam mais humanos, mais inseridos na ideia de transformação da nossa sociedade, e este é o local para discussão e debate de questões de grande relevância para ela”, finaliza.

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