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7 de Dezembro de 2021

Uespi e Tribunal de Justiça inauguram Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania no campus Clóvis Moura nesta sexta-feira (10)

Por Arnaldo Alves

A Universidade Estadual do Piauí (UESPI) e o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ–PI) inauguram o Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) nesta sexta-feira (10), às 9h30, no campus Clóvis Moura, localizado na região do Grande Dirceu – Teresina.

A solenidade de inauguração vai contar com a presença do reitor da UESPI, Evandro Alberto; da coordenadora da especialização em Mediação de Conflitos e responsável pelas tratativas de criação do CEJUSC, professora Ivoneide Alencar, do presidente do TJ–PI, José Ribamar Oliveira, do corregedor Geral da Justiça, Fernando Lopes; além de convidados das instituições.

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) vai funcionar no campus Clóvis Moura

Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) vai funcionar no campus Clóvis Moura

De acordo com a professora da UESPI, Ivoneide Alencar, a principal finalidade dos CEJUSCs é fornecer à população um serviço de conciliação e mediação de qualidade, por meio de profissionais capacitados, seja na fase processual ou ainda quando não há processo na Justiça. Além disso, com a chegada do CEJUSC, os discentes do curso de Direito, da Uespi, poderão, a partir do 8° Bloco, desenvolver estágio acadêmico no Centro.

“A criação do CEJUSC significa que a Uespi vai oferecer uma oportunidade a mais de aprendizado ao mesmo tempo em que presta serviços à comunidade do grande Dirceu, que corresponde a mais de 200 mil habitantes, formada, em sua grande parte, por pessoas hipossuficientes que, naturalmente, possuem dificuldades em acessar à justiça. Os acadêmicos do curso de Direito terão a possibilidade de estagiar no CEJUSC. O Centro vai oferecer a conciliação e a mediação aos cidadãos como forma de solução de seus conflitos e orientação sobre serviços de cidadania, tais como onde buscar orientação jurídica, psicológica e de assistência social diante das situações vivenciadas pelas pessoas, entre outros serviços”, explica a docente.

A coordenadora da Especialização em Mediação de Conflitos da UESPI também acrescenta que a demanda judiciária no Brasil aumenta a cada ano, muitos desses processos são levados ao Judiciário em razão da cultura do litígio, há muito tempo vivenciada no país, a qual leva o indivíduo a se socorrer de um terceiro, no caso, um juiz de direito, para ter resolvido um conflito que, muitas das vezes, poderia ter sido solucionado por meio do estabelecimento do diálogo entre os envolvidos.

“Os benefícios gerados à sociedade com a criação e o efetivo funcionamento dos CEJUSCS são inúmeros e, dentre eles, destacam-se o acesso à justiça de modo menos burocrático e mais equânime; a celeridade na resolução das questões controvertidas; menor dispêndio de valores pecuniários para as custas cobradas na tramitação dos processos e, o mais importante, a solução dos conflitos baseada na decisão das partes em fazê-lo da maneira que melhor lhes aprouver, sem imposições de terceiros, dando às partes autonomia para que elas consigam resolver suas lides por si sós”, ressalta a professora.

Segundo o presidente do TJ-PI, desembargador José Ribamar Oliveira, já foram criados 20 Centros Judiciários de Soluções de Conflitos e Cidadania e em média cerca de 80% das situações são resolvidas na audiência entre as partes.

“A criação de um Centro no Dirceu será de muita importância para os moradores da região. A população deve se dirigir ao campus da UESPI e lá será redigido um termo e a outra parte será convocada para uma audiência onde se buscará uma solução através de ajuste de entendimento entre as partes e celebração de acordo. Portanto, resolvendo a demanda de uma forma mais célere e diminuindo as despesas da população. Isso vai desafogar os cartórios, juizados, entre outras demandas judiciárias e aquele determinado problema vai ser resolvido, com um resultado muito promissor e positivo, além de atender as partes que vão resolver suas questões mais rapidamente”, finaliza o presidente.

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