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21 de Julho de 2021

Ouvidoria da Uespi orienta sobre o processo de denúncia

Colaboração: Ana Luiza Oliveira / Orientação: Profa. Sammara Jericó 

A ouvidoria da Universidade Estadual do Piauí é um Órgão Executivo Suplementar vinculado à Reitoria, responsável pelo tratamento das manifestações dos usuários sobre os serviços prestados pela Universidade. As demandas são recebidas pelos canais de acesso e podem ser reclamações, solicitações, sugestões, elogios e denúncias.

As manifestações são avaliadas e é realizado uma triagem e encaminhada aos órgãos competentes da UESPI. Depois é acompanhado os trâmites do processo até a resposta ao usuário, certificando que houve uma resposta consistente e que ocorreu no prazo devido.

O professor e ouvidor José Luiz Silva Sá explica que os problemas apontados são resolvidos e que a ouvidoria também recebe elogios. “Em quase dois anos de gestão, recebemos cerca de 170 manifestações registradas no sistema e-sic e e-ouv da CGE. Destas mais de 90% foram respondidas. Algumas ainda continuam dentro do prazo de resposta. Também recebemos elogios, a maioria vem da própria administração superior e dos membros da comunidade”, pontuou.

Uma das mais delicadas e complexas demandas que chegam à Ouvidoria da UESPI são as denúncias. Muitas não seguem os trâmites processuais por não contemplarem os requisitos necessários. A Ouvidoria-UESPI orienta:

1 – Uma denúncia deve ser feita contra alguém, aluno, servidor ou colaborador da universidade, não a uma ação que gerou descontentamento realizada por uma coordenação, direção ou outro órgão;
2 – Deve haver provas que sustentem a denúncia, e o denunciante deve certificar-se da veracidade das mesmas;
3 – O texto deve conter o máximo de detalhes possíveis do ocorrido;
4 – Evite citar ou encaminhar provas de terceiros sem o consentimento documentado dos mesmos, podendo esta denúncia ser encaminhada por mais de uma pessoa na mesma demanda;
5 – Esteja ciente de que o denunciado terá direito de resposta, e que, se necessário, as duas versões serão encaminhadas ao órgão superior competente para apreciação e parecer;
6 – Não é necessário identificar-se;
7 – Por fim, denuncie sempre que puder e haver provas para tal, a Ouvidoria-UESPI é um instrumento da comunidade, alunos, professores e servidores tem o direito garantido por Lei.

A ouvidoria da UESPI tem sede no pátio do Centro de Ciências da Natureza (CCN), campus Poeta Torquato Neto, em Teresina. Devido a pandemia, a ouvidoria está funcionando exclusivamente em período remoto. Como as manifestações são realizadas em sua maioria nos sistemas da CGE e por e-mail, não possui um horário de funcionamento específico.

Os canais de acesso à ouvidoria são os sistemas e-ouv ( http://eouv.pi.gov.br) e-sic (https://acessoainformacao.pi.gov.br/sigep), pelo e-mail ouvidoria@uespi.br e pelo dique 162.

Qualquer pessoa pode utilizar dos serviços de ouvidoria para manifestar-se junto aos órgãos públicos, em qualquer momento.

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