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7 de Setembro de 2020

Representantes da UESPI e de órgãos estaduais discutem proposta de ampliação de cotas na instituição

Por Arnaldo Alves

O Núcleo de Estudos e Pesquisas Afro (NEPA) e o Núcleo de Estudos e Pesquisa em Educação e Ciências Sociais (NUPECSO) reuniram-se, na última sexta-feira (04), com professores, coordenadores, diretores de departamento, conselheiros, além de representantes do deputado estadual Franzé Silva e da Defensoria Pública, para debater uma proposta de ampliação de vagas de ações afirmativas dos processos seletivos de Ensino Superior (50%) e Pós-graduação (30%) na Universidade Estadual do Piauí – UESPI.

Segundo o coordenador do NEPA, professor Elio Ferreira, a reunião foi feita com base na aprovação da Lei federal nº 12.711/2012, que institui 50% das vagas nos institutos e nas universidades federais para estudantes de escola pública, negros, indígenas e pessoas com deficiência. Conforme o docente, a Resolução CONSUN nº 07/2008 e a Lei Estadual nº 5.791/2008 ficam obsoletas quanto à garantia de direitos desses no âmbito Estadual, o que requer alteração dessas normatizações com o objetivo de ampliar a reserva de vagas para cotas: escola pública, negro, indígena e pessoa com deficiência de 30% para 50%.

“É imprescindível a construção de mecanismos que possam propiciar a produção da igualdade social por dispositivos legais que objetivem tratar desigualmente os desiguais e, neste caso, através do mecanismo de ampliação das cotas sociais de 30% para 50% para o ingresso no Ensino Superior Público e de 30% para a Pós-graduação stricto-sensu”, explica.

Na próxima quinta-feira (10), os conselheiros universitários devem acertar os últimos detalhes da aprovação da proposta por parte da UESPI. Em seguida, o requerimento será encaminhado para Assembleia Legislativa do Piauí para ser votado.

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