LDB Lei 9394
Stricto Sensu
RESOLUÇÃO N° CEPEX 036/2010
Decreto Presidencial 5518 Admissão de titulos
STJ impede validação automática de diploma
Parecer CES106_07
Lato Sensu
Resolução 001_07 CNE CES sobre o funcionamento de Pós Graduação Lato Sensu
Resolução CONSUN Nº 045-03 - UESPI
Proposta de Alteração da Resolução 45
Sugestões CCECA para a Resolução 45
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