• SINAES – Sistema
Nacional de Avaliação da Educação
Superior: Lei nº 10.861 de 14.04.04.
• CONAES – Comissão Nacional de Avaliação
da Educação Superior: responsável pela
supervisão e coordenação do processo; define
diretrizes, critérios e estratégias para o processo
de avaliação.
• INEP – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira: órgão responsável
pela operacionalização da avaliação
obedecendo o art. 3º da Lei 10.861.
• CPA – Comissão Própria de Avaliação
- Art.11 da Lei 10.861.Coordena o processo de A. I. na IES.